Nos últimos meses o governo federal vem investindo forte em melhores das instalações de aviação em todo o país.
A ideia é melhorar a infraestrutura aeroportuária, principalmente através do apoio da iniciativa privada, diminuindo o uso de recursos públicos.
Com a melhora na infraestrutura é possível aumentar a oferta de serviços, abrangendo uma malha aérea ainda maior e desenvolvendo também outros setores da economia.
Governo federal já arrecadou mais de 3 bilhões para melhorias das instalações de aviação
O governo federal já fixou a meta de expandir a viação regional e chegar até 2025 com 200 cidades oferecendo voos regulares.
Além disso, a fim de desenvolver melhorias das instalações de aviação, a União investirá quase R$ 1 bilhão em equipamentos de navegação aérea, reforma e construção de novos aeroportos, nas cinco regiões do país.
No começo do ano de 2021 foi realizada a sexta rodada de concessões, onde foram leiloados 22 aeroportos.
Os leilões renderam arrecadação de R$ 3,3 bilhões e garantiram a administração dos aeroportos pela iniciativa privada por 30 anos.
Neste período de concessão as empresas vencedoras se comprometeram a investir mais de R$ 6 bilhões para realização de melhorias e, além disso, a partir do quinto ano de contrato, elas pagarão também ao governo um percentual da renda obtida com os terminais.
Com este leilão, o número de aeroportos administrados por empresas privadas sobe para 44, e a fatia do tráfego aéreo nacional em terminais concedidos deve ir a 78%.
Ministro quer mais concessões para iniciativa privada
Recentemente, ao participar de uma reunião pública da Comissão de Viação e Transportes, da Câmara dos Deputados, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, reafirmou o compromisso do governo em investir em melhorias das instalações de aviação.
Além disso, frisou que o Poder Público tem o dever de simplificar a legislação com o propósito de reduzir os custos da aviação civil e possibilitar que mais brasileiros possam viajar de avião.
“Partimos do pressuposto de que o brasileiro voa pouco e temos o objetivo de fazer com que o brasileiro voe mais, para mais localidades”, disse Freitas.
“Para [atingir o objetivo] era preciso melhorar a infraestrutura [aeroportuária nacional], diminuir carga regulatória e também os preços dos combustíveis”, acrescentou o ministro, garantindo que o governo vem atuando nas três frentes e que, em breve, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) deve submeter à Consulta Pública os editais relativos ao processo de concessão dos aeroportos incluídos na sétima rodada.
“Estamos na iminência de soltar a consulta pública da sétima rodada de concessões de aeroportos, que vai contemplar três blocos: o bloco Norte, com os aeroportos de Belém e Macapá; o bloco que contemplará outros aeroportos do Pará, Mato Grosso do Sul e Congonhas [SP] e um terceiro bloco, com aeroportos de Minas Gerais e o Santos Dumont, no Rio de Janeiro”, disse o Ministro, acrescentando que espera levar a leilão, no primeiro semestre de 2022, a 16 aeroportos hoje administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).
Governo Federal também deseja incentivar aviação regional e diminuir o preço dos combustíveis
Durante esta reunião, o Ministro também afirmou que, além de diminuir os entraves burocráticos e regulatórios do setor, planeja investir recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil para estimular a aviação regional.
Outro ponto citado foi o desejo de diminuir o preço dos combustíveis, combatendo a concentração do mercado, principalmente nos aeroportos com infraestrutura de tancagem (armazenamento em tanques) que, por algum motivo, oferecem alguma barreira à entrada a novos distribuidores.
Além disso, a União deve ajudar governos estaduais a promover a redução do ICMS do querosene de aviação, contribuindo, então, para a atração de novas empresas aéreas e ampliando a oferta de assentos, ocasionando também a queda dos preços das passagens.
Iniciativa federal vai desburocratizar a aviação civil
Outra iniciativa importante realizada pelo Governo Federal é a criação do Programa Voo Simples, que visa desburocratizar o setor.
A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) aguarda apreensiva a publicação da Medida Provisória que simplifica e desburocratiza o Código Brasileiro de Aeronáutica e outras legislações que regulamentam a operação das companhias aéreas.
O presidente da entidade, Eduardo Sanovicz, comentou em nota que “a agenda do governo federal é bastante convergente com a agenda do setor aéreo, uma vez que nossa prioridade é com o alinhamento regulatório nacional ao internacional, impactando na redução de custos e maior competitividade”.
Além disso, destacou que estas medidas de apoio foram determinantes para que as companhias superassem a crise decorrente da pandemia da covid-19 e serão ainda mais importantes para garantir a retomada do setor.
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